Saberes e Movimento – Cultura, Esporte e Comunicação dos Povos e Comunidades Tradicionais

Termo de Fomento/Convênio nº/Ano: Termo de Fomento (MROSC) nº 009929/2026
Data de assinatura: 29/06/2026
Órgão responsável: Ministério dos Povos Indígenas

Nome da entidade: Instituto Cultural e Social No Setor
CNPJ: 36.139.498/0001-15

Realização do projeto Saberes e Movimento – Cultura, Esporte e Comunicação dos Povos e Comunidades Tradicionais, iniciativa voltada ao fortalecimento das expressões culturais, esportivas e comunicacionais de povos e comunidades tradicionais, por meio do apoio a atividades comunitárias, da promoção de intercâmbios culturais, da valorização de práticas tradicionais e do fortalecimento de ações de registro, difusão e mobilização cultural em diferentes regiões de Minas Gerais

Valor total: R$ 1.000.000,00
Valor repasse: R$ 1.000.000,00
Saldo ou fase de execução: Não informadas nos documentos enviados

Situação atual: Vigente, em execução de 29/06/2026 a 31/12/2026
Data prevista: 31/03/2027 (Apresentação de Relatório Final de Atividades)
Data de entrega: Não informadas nos documentos enviados
Prazo de análise: 150 dias após o recebimento da prestação de contas, prorrogáveis por igual período
Resultado: N/A

Parlamentar autora da emenda: Célia Xakriabá
Número da emenda: 43220001
Modalidade da emenda: Individual
Valor da emenda: R$ 1.000.000,00

Valor total pago com recursos da parceria: Não informadas nos documentos enviados
Funções desempenhadas: Não informadas nos documentos enviados
Remuneração prevista/paga: Não informadas nos documentos enviados

Estatuto social
Relação atualizada de dirigentes
Instrumento assinado
Aditivos: N/A
Relatórios finais: N/A