1. Identificação da parceria
Termo de Fomento/Convênio nº/Ano: Termo de Fomento (MROSC) nº 989909/2025
Data de assinatura: 26/12/2025
Órgão responsável: Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual
Data de assinatura: 26/12/2025
Órgão responsável: Ministério da Cultura/Secretaria do Audiovisual
2. Identificação da OSC
Nome da entidade: Instituto Cultural e Social No Setor
CNPJ: 36.139.498/0001-15
CNPJ: 36.139.498/0001-15
3. Objeto
O projeto Caldeirão Cultural – Vários Ritmos Musicais tem como objeto a realização de um ciclo integrado de ações voltadas ao fortalecimento da cultura do Distrito Federal, compreendendo o apoio direto a iniciativas culturais, a promoção de atividades musicais em territórios do DF, a execução de oficinas formativas e vivências práticas e a produção de um evento com apresentações culturais.
4. Dados financeiros
Valor total: R$ 500.000,00
Valor repasse: R$ 500.000,00
Saldo ou fase de execução: Não informadas nos documentos enviados
Valor repasse: R$ 500.000,00
Saldo ou fase de execução: Não informadas nos documentos enviados
5. Prestação de contas
Situação atual: Vigente, em execução de 26/12/2025 a 03/08/2026
Data prevista: 28/09/2026 (Relatório Final de Atividades)
Data de entrega: Não informadas nos documentos enviados
Prazo de análise: 150 dias após o recebimento da prestação de contas, prorrogáveis por igual período.
Resultado: N/A
Data prevista: 28/09/2026 (Relatório Final de Atividades)
Data de entrega: Não informadas nos documentos enviados
Prazo de análise: 150 dias após o recebimento da prestação de contas, prorrogáveis por igual período.
Resultado: N/A
6. Bloco específico de emenda parlamentar
Parlamentar autora da emenda: Gilvan Maximo
Número da emenda: 43850004
Modalidade da emenda: Individual
Valor da emenda: R$ 500.000,00
Número da emenda: 43850004
Modalidade da emenda: Individual
Valor da emenda: R$ 500.000,00
7. Equipe remunerada
Valor total pago com recursos da parceria: R$ 36.000,00 (valor previsto para recursos humanos/equipe de trabalho)
Funções desempenhadas: Não informadas nos documentos enviados
Remuneração prevista/paga: Não informadas nos documentos enviados
Funções desempenhadas: Não informadas nos documentos enviados
Remuneração prevista/paga: Não informadas nos documentos enviados
8. Documentos complementares
Estatuto social
Relação atualizada de dirigentes
Instrumento assinado
Aditivos: N/A
Relatórios finais: N/A
Relação atualizada de dirigentes
Instrumento assinado
Aditivos: N/A
Relatórios finais: N/A