1. Identificação da parceria
Termo de Fomento/Convênio nº/Ano: Termo de Fomento (MROSC) nº 997416/2026
Data de assinatura: 25/06/2026
Órgão responsável: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Data de assinatura: 25/06/2026
Órgão responsável: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2. Identificação da OSC
Nome da entidade: Instituto Cultural e Social No Setor
CNPJ: 36.139.498/0001-15
CNPJ: 36.139.498/0001-15
3. Objeto
Realização da Feira do Setor Criativo Sul – Mostra de Arte, Tecnologia e Economia Criativa, iniciativa voltada à valorização e visibilidade de coletivos e empreendedores da economia criativa de Brasília, promovendo uma experiência inovadora de exposição e comercialização de produtos, serviços e projetos criativos que conectam arte, tecnologia, cultura e inovação no Setor Comercial Sul
4. Dados financeiros
Valor total: R$ 200.000,00
Valor repasse: R$ 200.000,00
Saldo ou fase de execução: Em execução
Valor repasse: R$ 200.000,00
Saldo ou fase de execução: Em execução
5. Prestação de contas
Situação atual: Vigente, em execução de 25/06/2026 a 25/10/2026
Data prevista: 24/12/2026 (Apresentação de Relatório Final de Atividades)
Data de entrega: Não informado nos documentos enviados
Prazo de análise: 150 dias após o recebimento da prestação de contas, prorrogáveis por igual período
Resultado: Não informado nos documentos enviados
Data prevista: 24/12/2026 (Apresentação de Relatório Final de Atividades)
Data de entrega: Não informado nos documentos enviados
Prazo de análise: 150 dias após o recebimento da prestação de contas, prorrogáveis por igual período
Resultado: Não informado nos documentos enviados
6. Bloco específico de emenda parlamentar
Parlamentar autora da emenda: Rodrigo Rollemberg
Número da emenda: 25530016
Modalidade da emenda: Individual
Valor da emenda: R$ 200.000,00
Número da emenda: 25530016
Modalidade da emenda: Individual
Valor da emenda: R$ 200.000,00
7. Equipe remunerada
Valor total pago com recursos da parceria: Não informado nos documentos enviados
Funções desempenhadas: Não informado nos documentos enviados
Remuneração prevista/paga: Não informado nos documentos enviados
Funções desempenhadas: Não informado nos documentos enviados
Remuneração prevista/paga: Não informado nos documentos enviados
8. Documentos complementares
Estatuto social
Relação atualizada de dirigentes
Instrumento assinado
Aditivos: N/A
Relatórios finais: N/A
Relação atualizada de dirigentes
Instrumento assinado
Aditivos: N/A
Relatórios finais: N/A