1. Identificação da parceria
Termo de Fomento/Convênio nº/Ano: Termo de Fomento (MROSC) nº 997416/2026
Data de assinatura: 23/06/2026
Órgão responsável: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
Data de assinatura: 23/06/2026
Órgão responsável: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
2. Identificação da OSC
Nome da entidade: Instituto Cultural e Social No Setor
CNPJ: 36.139.498/0001-15
CNPJ: 36.139.498/0001-15
3. Objeto
Execução do projeto Cidade Viva: Territórios em Movimento – FotoCidade: Setor Comercial Sul, com realização de ações de formação em fotografia, produção de conteúdos visuais e difusão cultural no Setor Comercial Sul/DF, visando à valorização da memória urbana e à ampliação do acesso à cultura
4. Dados financeiros
Valor total: R$ 100.000,00
Valor repasse: R$ 100.000,00
Saldo ou fase de execução: Não informadas nos documentos enviados
Valor repasse: R$ 100.000,00
Saldo ou fase de execução: Não informadas nos documentos enviados
5. Prestação de contas
Situação atual: Vigente, em execução de 23/06/2026 a 23/06/2027
Data prevista: 21/09/2027 (Apresentação de Relatório Final de Atividades)
Data de entrega: Não informadas nos documentos enviados
Prazo de análise: 150 dias após o recebimento da prestação de contas, prorrogáveis por igual período
Resultado: N/A
Data prevista: 21/09/2027 (Apresentação de Relatório Final de Atividades)
Data de entrega: Não informadas nos documentos enviados
Prazo de análise: 150 dias após o recebimento da prestação de contas, prorrogáveis por igual período
Resultado: N/A
6. Bloco específico de emenda parlamentar
Parlamentar autora da emenda: Erika Kokay
Número da emenda: 28260016
Modalidade da emenda: Individual
Valor da emenda: R$ 100.000,00
Número da emenda: 28260016
Modalidade da emenda: Individual
Valor da emenda: R$ 100.000,00
7. Equipe remunerada
Valor total pago com recursos da parceria: Não informadas nos documentos enviados
Funções desempenhadas: Não informadas nos documentos enviados
Remuneração prevista/paga: Não informadas nos documentos enviados
Funções desempenhadas: Não informadas nos documentos enviados
Remuneração prevista/paga: Não informadas nos documentos enviados
8. Documentos complementares
Estatuto social
Relação atualizada de dirigentes
Instrumento assinado
Aditivos: N/A
Relatórios finais: N/A
Relação atualizada de dirigentes
Instrumento assinado
Aditivos: N/A
Relatórios finais: N/A